A discussão sobre a descriminalização do aborto entre magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. O presidente da Corte, Luís ...

O crescente envelhecimento da população brasileira e o avanço da medicina têm trazido à tona debates sobre a morte digna e a autonomia dos pacientes. Mais recentemente, a polêmica discussão sobre a ...

* Esta é uma versão atualizada de um texto originalmente publicado em 28 de maio de 2024. A discussão sobre o aborto ganhou novo capítulo no Brasil com o projeto de lei que equipara a realização do ...

Assim descreve nossa Constituição o direito à vida: "Caput do artigo 5º: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...

"O direito à vida é o mais importante no campo dos direitos humanos e é um direito sem o qual nenhum outro direito pode existir", disse o chefe de Estado de Moçambique, durante o seu discurso. Na ...

Estatísticas recentes apontam para uma realidade inaceitável: o Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, registra, em média, um óbito a cada 16 dias crédito: Edesio Ferreira/EM/D.A Press A urgência de ...

Por Gabrielle Chalita e Diwlay Ferreira Rosa* — O embate entre o direito à vida e à liberdade religiosa assume novas perspectivas com os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira, 23, a prisão em segunda instância, pilar da Operação Lava Jato que levou à cadeia, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula ...