A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei que estabelece em 80% o cumprimento mínimo da pena ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta quarta-feira (2), que o Congresso precisa discutir “com ...

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), uma MP (medida provisória) que amplia o empréstimo consignado para ...

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Proposta da AGU precisa ser homologada pelo Supremo para ser aplicada; 1,5 milhão de beneficiários devem ser contemplados no ...

Ministério da Previdência aguarda apenas acordo no STF para que todas as ações judiciais sobre a fraude dos descontos sejam ...

O Ministério Público e a Justiça Federal argumentam que não há evidências comprovadas de que o remédio melhore a qualidade de ...

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No Rio de Janeiro, uma família luta na Justiça para que seu filho receba tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Lucas ...

O presidente dos Estados Unidos está em uma corrida para garantir que o pacote fiscal, que visa aumentar o orçamento de ...

Uma onda de frio extremo fez com que Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina, registrasse a menor temperatura do ano no Brasil ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro interrompeu todos os compromissos públicos programados para julho após orientação médica para ...